Num movimento positivo, porém tardio, o BNDES acaba de
anunciar que irá aperfeiçoar suas políticas socioambientais à luz dos Padrões
de Desempenho da International Finance Corporation - IFC, subsidiária do Banco
Mundial financiadora de empresas.
Os Padrões de Desempenho são o conjunto de diretrizes
utilizadas pela IFC para identificar e avaliar os impactos e riscos
socioambientais no financiamento de projetos dos mais diversos setores de
atividades. São considerados referência global para o gerenciamento do risco
socioambiental no setor financeiro. Tanto é que, em 2003, os bancos privados,
ao lançarem os Princípios do Equador (Equator Principles), também passaram a adotar os Padrões de
Desempenho da IFC. Os Princípios do Equador são utilizados atualmente por 90
instituições financeiras mundiais. Todos os grandes bancos brasileiros, estatais e privados, os
utilizam há mais de uma década.
Para harmonizar suas políticas socioambientais com as
utilizadas pelo setor privado e pela IFC, a via mais rápida e eficiente seria o
BNDES adotar desde já os Princípios do Equador. Contudo, o Banco informa que o
Memorando de Entendimento com a IFC terá duração de dois anos. Ao fim desse
período, o BNDES informa que poderá vir a utilizar os Padrões de Desempenho da
IFC no aprimoramento de suas diretrizes socioambientais. Considerando que o
BNDES é o maior financiador de projetos do País e que repassa seus recursos
para os bancos privados, seria importante haver a harmonização de políticas
socioambientais utilizadas no setor financeiro nacional. Facilita a sindicalização
das operações financeiras entre os bancos e a gestão socioambiental dos
projetos que estão em busca de financiamentos.
Seria oportuno que o BNDES se espelhasse também na política
de transparência da IFC, segundo a qual as informações e a documentação e os
planos de ação para mitigação dos impactos e riscos socioambientais exigidos
dos projetos financiados podem ser acessados no site da IFC. A conferir,
portanto, os resultados do referido Memorando de Entendimento entre as duas
instituições financeiras.
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